Aconteceu em Cuiabá, nos dias 01,02 e 03 de julho no auditório da SEDUC um curso de capacitação aos técnicos das Secretarias Municipais para a realização do Levantamento da Situação Escolar (LSE). A realização do curso foi uma parceria da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso em parceria com FNDE. O LSE é um projeto do Ministério da Educação em parceria com as Secretarias de Educação que permite o conhecimento da real situação da rede física, condições de mobiliários, material didático e a situação institucional de cada escola pública por meio de vistorias, questionários aplicados nas escolas e preenchimento dos dados no Sistema Integrado de Monitoramento do MEC/SIMEC. A aplicação do LSE é pré-requisito para qualquer assistência do MEC/FNDE.
“O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE produziu, no âmbito de sua política de fomento ao desenvolvimento de tecnologias educacionais para apoiar a implantação do Plano de desenvolvimento da Educação – PDE, um sistema informatizado, denominado Levantamento da Situação Escolar – LSE, para o cadastramento da situação da Infraestrutura física, do mobiliário, dos equipamentos, materiais didáticos e escolares, recursos humanos e acessibilidade das escolas da rede pública de ensino, tendo como objetivo, identificar o nível de cumprimento dos Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola – PMFE estabelecido pelo Ministério da Educação através do Plano de Nacional de Educação – PNE, por parte das escolas públicas de educação básica e profissionalizante.
Enquanto ferramenta complementar do Plano de Ações Articuladas – PAR, o LSE faz parte de ações que o MEC está mobilizando para apoiar a efetiva implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE em todos os sistemas públicos estaduais e municipais de educação.”
De acordo com a Resolução CD/FNDE nº15, de 07/06/2010, em seu artigo 4º. Dispõe que: "Os estados e municípios que pleitearem recursos para infraestrutura, somente serão atendidos se tiverem aplicado o LSE em suas respectivas redes."
Participaram do curso 03 técnicos efetivos de cada município, sendo um técnico da área de infraestrutura, um em Informática e um da área Pedagógica, esses poderão capacitar equipes para realização do trabalho nas escolas e creche da rede municipal, pois o prazo estipulado para fazer o Levantamento da Situação de cada instituição irá até 13 de junho de 2011.
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