A Secretaria Municipal de Educação, tem como função promover estratégias que
efetivem o bom andamento dos trabalhos nas instituições escolares. Quando os
processos não estão atingindo este objetivo, precisa-se refletir, repensar
determinadas práticas e atitudes e também orientar as instituições. Sendo assim, a professora Maria Helena
da Silva, Coordenadora do Censo Escolar na Secretaria Municipal de Educação, realizou visitas (12/03/2015) para verificar in loco qual a situação dos arquivos
relacionados ao Censo nas instituições escolares municipais desde a implantação do sistema EDUCACENSO. Como o Ministério Público é
responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos
interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição (das leis), e
também contribui com esta Secretaria, como conselheiro do Comitê do Plano de
Ações Articuladas – PAR, na oportunidade, a senhora Jaqueline Nogueira Tosta, Assistente Ministerial do respectivo órgão,
acompanhou a senhorita Maria Helena nas visitas para averiguar se as
instituições estão cumprindo com as normativas específicas em relação às
informações prestadas no EDUCACENSO. A Secretaria orientou
as instituições que não estão em dia com os documentos e cobrou das mesmas que
haja rigoroso cuidado quanto a documentação escolar, além de reforçar que as informações do ano de 2014 no sistema sobre situação do aluno, encerra no próximo dia 20/03.
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