"Capacitação garante qualidade da Merenda Escolar"

A aplicação dos 30% dos recursos com produtos da agricultura familiar e a interação dos atores envolvidos na Prestação de Contas ainda é um dos grandes desafios quando se fala em merenda escolar. Para garantir qualidade e cumprir as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conselheiros de alimentação escolar, gestores e nutricionistas da rede pública de ensino dos  141 municípios de Mato Grosso participaram durante toda a terça-feira (02.09), no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), do X Encontro de Capacitação para Conselheiros de Alimentação.

O encontro em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) debate a análise de contas públicas, gestão e compras de alimentos. A nutricionista da Seduc, Lizia Soares Penido reforça que o grande desafio hoje da alimentação escolar é exatamente executar o percentual de compras com produtos da agricultura familiar. Segundo a nutricionista, o problema ocorre pela dificuldade de logística e a falta de inspeção sanitária na agricultura familiar. “Este é sempre um desafio porque os municípios que não cumprem a destinação de recursos à agricultura familiar e não prestam contas acabam com recursos suspensos” diz.

A representante do FNDE, Karine da Silva Santos, lembra que a meta para este ano é que R$ 71 milhões sejam destinados para merenda escolar apenas de recursos federais. Desta forma, segundo ela, o encontro busca  alternativas para oferecer uma alimentação de qualidade. “O FNDE desenvolvo encontros para capacitar os conselheiros da alimentação escolar e esta troca de informações é uma forma de executar as formações. Nós temos hoje como desafio a integração dos atores responsáveis pela prestação de contas: os gestores, os conselheiros, nutricionista, para a atendermos as recomendações do PNAE”.

Um dos palestrantes do X Encontro de Capacitação para Conselheiros de Alimentação Escolar, o auditor do Tribunal de Contas da União, Fernando Gama, reforçou a importância da prestação de contas para a alimentação escolar e a representatividade do conselheiro para o controle. “Quem vai saber o que esta acontecendo na escola é quem está lá, e a acompanha de perto. Esta vertente do conselheiro como controlador que o TCU incentiva”, diz
Participaram do encontro em Cuiabá a Secretária Municipal de Educação Elizabete Oliveira de Lima, A conselheira do CAE professora Luzia Ramos, a nutricionista da Cozinha Única Srº. Paula e a Presidente do CAE professora Rosilene da UMEI João de Barro.

Aline Marques
Assessoria de Comunicação/Seduc-MT