Pessoas com Deficiência e o Programa BPC na Escola

 

            O que é BPC na escola?

            O BPC na escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Tem como prioridade as pessoas com deficiencia beneficiarias do BPC, com idade até 18 anos.

            O BPC é um direito constitucional que não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da seguridade social, salvo o da assistência médica e no caso de receber pensão especial de natureza indenizatória. É individual e intransferível, não vitalício (revisão a cada 2 anos), não contributivo, com orçamento definido e regras próprias. Pessoa com deficiência, de qualquer idade, entendida como aquela que apresenta impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, ou quais em interação com diversas barreiras podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, cuja renda mensal bruta familiar per capita  seja inferior a um quarto do salário vigente.

            Também pode ser beneficiário do BPC, a pessoa com deficiência, observados os critérios estabelecidos na legislação, que não recebe qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, nacional ou estrangeiro.

 Qual é o objetivo do BPC na escola?

            Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiárias do BPC, preferencialmente de 0 a 18 anos de idade, garantindo-lhes acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de saúde, educação, assistência social e direitos humanos.

 Como funciona o Programa BPC na Escola?

·                     Identifica os beneficiários do BPC de 0 a 18 anos, que não estão frequentando a escola;

·                    Identifica barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola da criança/adolescente com deficiência beneficiaria do BPC;

·                    Realiza estudos e desenvolve estratégias conjuntas e cooperativas para a superação dessas barreiras;

·                    Realiza acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa nos estados e municípios;

Com o objetivo de efetivar a política de inclusão no município, estivemos nos dias 12, 13, e 14 de novembro em Cuiabá na formação de gestores e técnicos envolvidos no acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência dos beneficiários na escola.

No seguimento da educação esteve participando a professora Marlene Gaio dos Santos, especializada em Ensino Especial pela UFMT/MT.

 

Texto escrito pela Professora Marlene Gaio dos Santos

           

Comitê do PAR reune-se para acompanhar as ações educacionais

Neste dia 30/10/2012 o comitê do Plano de Ações Articuladas - PAR, reuniu-se mais uma vez para acompanhar as ações da pasta da Educação. Na pauta constava: repasse dos dados da Audiência Pública e dados educacionais deste ano, como número de matriculas do censo 2012. A equipe da SMECD se fez presente e a professora Zelia Vieira de Castro, apresentou slides e fez o repasse do que foi apresentado na audiência pública. A professora Maria Helena responsável pelo Censo na SMECD, fez o repasse de alguns dados educacionais, como IDEB, Censo Escolar, valores em dinheiro repassado pelo governo Federal, dentre outros. Na oportunidade, o Presidente do comitê, senhor Edson Tavares, fez reflexões juntamente com os demais sobre o decorrer da reunião e alguns encaminhamentos foram feitos, como a participação do comitê no dia da licitação para construção da nova Creche no bairro Zé Araçá - é uma forma de acompanhar estando presente neste dia - disse ele. O comitê tem feito sua parte, acompanhando as ações propostas e se colocando a disposição para esclarecimentos sobre qual sua função. A Secretária de Educação, professora Lúcia Marcidelli também participou, no final da reunião, prestando alguns esclarecimentos ao comitê.

A magia das apresentações circenses

O circo constitui uma forma de expressão fundamental na formação cultural brasileira, por conta de sua itinerância e sua capacidade de influência em todo o território. Uma das artes mais relevantes de uma cultura, especialmente para a cultura corporal e serve também para melhorar a qualidade de vida de quem a pratica e de quem pode apreciar suas apresentações, se entregando a magia do circo. Mesmo sendo tradicional, essa expressão adquire formas contemporâneas que se articulam permanentemente com outros setores da cultura. Traz consigo valores cívicos, morais e educacionais fundamentais para a vida em comunidade e para o desenvolvimento pessoal e social.

Sabendo da importância que a cultura circense exerce sobre a formação humana a FUNARTE (Fundação Nacional de Artes), em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Jaciara propiciou no dia 16 de outubro, no Centro de Eventos, uma apresentação para mais de 1000 crianças com idade entre 05 e 12 anos.

O grupo “Arco Íris, Uma Alegoria Circense” mostra a arte milenar do circo brasileiro, um circo aproximado com seu público, de diálogo fácil e de muita interatividade. O Espetáculo/Show, uma mescla de ações circenses tem como personagens palhaços, malabaristas, monociclo, músicos e mágico.

O público se encantou com o Palhaço Pipoca e até mesmo os adultos se entregaram a momentos de diversão.

A Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) é uma Fundação do governo brasileiro, ligada ao Ministério da Cultura e atua em todo território nacional. É o órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo.

Objetiva incentivar a produção e a capacitação de artistas, o desenvolvimento da pesquisa, a preservação da memória e a formação de público para as artes no Brasil.

 

SMECD E ASSESSORIA PEDAGÓGICA SE REUNIRAM COM OS DIRETORES ESCOLARES PARA APROVAR CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2013

Nesta quarta-feira, as 14 horas, a Secretária Municipal de Educação Lucia Elena junto com sua equipe, Assessora Pedagógica professora Mariley e Diretores das instituições municipais e estaduais, se reuniram nas dependências da Biblioteca Municipal para tratar a seguinte pauta: Calendário Escolar para 2013, demanda a ser atendida em 2013, Eleição para Conselho Tutelar e Programa Brasil Alfabetizado. Constatou-se na reunião que a demanda a ser atendida para 2013 é maior que a oferta. Houve sugestões para distribuir os alunos em algumas escolas, todavia também constatou-se que todas as unidades escolares estão lotadas, sem salas ociosas que possam atender salas anexas. Surgiram algumas sugestões como: ampliação das escolas municipais, com a construção de mais salas; reabertura da Escola Agrícola, construção urgente da Escola Modelo no Bairro Santo Antonio, antigo campo do Guimarães. Só que essas sugestões para se cumprir, seria a médio ou longo prazo. O problema do aumento do número de alunos para ser resolvido é para o atendimento no início do ano letivo em 2013 que está programado para iniciar em 04 de fevereiro. Houve algumas sugestões, porém verificamos que não resolveriam o problema. Hoje só na rede municipal temos 2.307 alunos cadasrtados no Censo de 2012. Em seguida, a professora Marlene Gaio, também Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, falou sobre o Programa, solicitando que se fizesse levantamento da demanda de adultos e jovens que queiram estudar, e solicitou a parceria de mais escolas estaduais para o atendimento destes alunos jovens e adultos, além da divulgação do Programa por todas as escolas. "Sentimos a necessidade premente de novas escolas no município para atender todas  as crianças". disse a Secretária de Educação Municipal. Inclusive as familias que se instalarão nas novas casas do Programa PAC II, que ficam nas proximidades da escola Municipal Magda Ivana e da Escola estadual Milton da Costa Ferreira - disse o professor Amadeo, Diretor da Escola Magda Ivana. Estas escolas terão que atender essas famílias e não têm mais vagas- completou. As políticas públicas educacionais terão que ser repensadas para cumprir o acordo "Compromisso Todos pela Educação". A professora Doralice, também Diretora da Subsede da Região Sul, solicitou a parceria de todas as unidades escolares para fazer o cadastramento das pessoas que vão votar para a constituição do Conselho Tutelar. A eleição ocorrerá em 02/12/2012.

Parabéns aos Professores de Jaciara!!!

Os Educadores sonhadores jamais desistem de suas sementes, mesmo que não germinem no tempo certo...

Mesmo que pareçam frágeis frente às intempéries...

Mesmo que não sejam viçosas e que não exalem o perfume que se espera delas.

O espírito de um mestre nunca se deixa abater pelas dificuldades.

Ao contrário, esses educadores entendem experiências difíceis com desafios a serem vencidos.

Ser professor é um privilégio.

Ser professor é semear um terreno sempre fértil

é se encantar com a colheita.

Ser professor é ser o condutor de almas e de sonhos

é  lapidar diamantes

Gabriel Chalita

A todos os educadores que este dia  15 de outubro seja ainda mais especial!

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

SMECD reune com Coordenadores das Escolas e UMEIS

Neste dia primeiro de outubro, a Secretaria Municipal de Educação reuniu-se com todos os Coordenadores Pedagógicos para dar andamento aos trabalhos educacionais. Se fizeram presentes as Escolas e as Unidades de Educação Infantil para tratar da seguinte pauta: Formação Agrar, Mostra de Ciências, Programa Alfabeletrar, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa,Orientações Curriculares, Formação da Sala do Professor, Plataforma Freire, Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, IDEB e PDE, Educação Especial. Junto a estes assuntos, foram feitos vários encaminhamentos e orientações foram dadas para que o trabalho escolar possa fluir a contento e alcançar os objetivos propostos que é a educação de qualidade no município.

SMECD participa do "Curso Formação pela Escola"

No período de 11 a 14 de setembro de 2012, realizou-se o Curso de Formação pela Escola no CEFAPRO de Cuiabá, sito à Avenida Cuiabá, nº 96 no Bairro Cohab Nova no município de Cuiabá.

A agenda do curso destes dias ficou assim programada e cumprida: Apresentação da Equipe de Formação do Formação pela Escola, Noções do EAD, Tutoria e Competências Básicas, Sistema MOODLE e SIFE, FUNDEB, PNATE, PDDE, PLI e PNAE.

Os trabalhos aconteceram de forma dinâmica e objetiva, onde os multiplicadores trabalhavam as teorias e completavam os trabalhos na sala de laboratório de informática, dando as instruções práticas, não deixando de sanar as dúvidas dos cursistas nem economizando esforços para que o nosso aprendizado fosse completo.

Foi uma semana de muito aprendizado para todos os participantes que se envolveram de forma comprometida com os trabalhos programados. Houve muitas discussões no desenvolver dos trabalhos e muitas informações repassadas pelos palestrantes de acordo com a agenda prevista.

O curso tinha seu início no período matutino às 8 horas e término às 12 horas e no período vespertino com início às 13:30 horas e término às 17:30 horas, com intervalos bastante curtos, otimizando o tempo de trabalhos e aprendizado.